A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos, produziu um e-book para entendimento sobre a guerra na Ucrânia e a questão dos refugiados, com orientações a respeito da concessão de visto humanitário para ucranianos e apátridas afetados pelo conflito.
A permissão foi regulamentada pelo governo brasileiro por meio da Portaria Interministerial 28, de 3 de março de 2022.
A guerra já causou o deslocamento de, pelo menos, dois milhões de pessoas, em pouco mais de dez dias. As perspectivas atuais são de que o número de deslocados, buscando países vizinhos como forma de escapar do conflito, chegue a quatro milhões de pessoas – quase 10% da população total da Ucrânia.
Clique nestes links: para acessar as versões em português e inglês do e-book.
