Em respeito à transparência e ao compromisso com a verdade, compartilho a seguir uma reflexão sobre os acontecimentos desta sessão na Câmara Municipal. O tempo limitado e a interrupção da leitura de um pronunciamento importante marcaram um momento delicado e, para muitos, de profunda frustração. Reforço que seguimos firmes na defesa do que acreditamos ser justo. Na sequência, publico a carta-manifesto apresentada:
Hoje saio da câmara com o coração pesado. Tive pouco tempo para falar, a carta foi interrompida, e o sentimento de injustiça é difícil de descrever. Apesar disso, seguimos firmes, lutando por aquilo em que acreditamos. Vamos seguir acompanhando o desfecho. Desejo força, fé e esperança às famílias enlutadas!
Manifesto por Maitê e Antony: por justiça, verdade e respeito
São João da Boa Vista, 12 de maio de 2025
À população Sanjoanense, às autoridades públicas, à imprensa e à sociedade civil,
Nós, cidadãos, familiares, comunicadores, ativistas, conselheiros e membros da sociedade civil organizada, viemos por meio deste manifesto público expressar nossa dor, nossa indignação e nossa cobrança por justiça diante das trágicas mortes dos bebês Maitê e Antony, vítimas de posssível negligência médica em nossa cidade.
Ambos tinham apenas dois meses de vida. Dois pequenos sonhos interrompidos por falhas inaceitáveis no sistema de saúde municipal. A dor de suas famílias não é apenas individual — é coletiva. A tragédia abalou São João da Boa Vista e despertou um revolta legítima por respostas, respeito e mudanças urgentes.
No dia 5 de maio, realizamos um protesto pacífico em frente à Câmara Municipal, escoltado pela Polícia Militar. Familiares, membros do Conselho Municipal e cidadãos marcharam com cartazes, luto e dignidade até o plenário. Durante a sessão, parte dos presentes virou-se de costas, em um gesto simbólico diante da ausência de respostas concretas do Legislativo. Na Tribuna Livre, mães e representantes expressaram sua dor com coragem e verdade. A resposta de parte dos vereadores, no entanto, foi de frieza, com interrupções, saídas do plenário e uma postura incompatível com o momento.
Mas não estamos aqui apenas para protestar. Estamos aqui para exigir justiça com responsabilidade, com base nos fatos e na lei.
É preciso deixar claro à população:
1. Responsabilidade médica direta
Se a morte foi causada por erro ou omissão de profissionais de saúde (como médicos, enfermeiros ou técnicos), os responsáveis diretos são esses profissionais, e eles podem responder civil, penal e administrativamente.
2. Responsabilidade da empresa terceirizada
Como a UPA é gerida por uma empresa contratada pela Prefeitura, essa empresa tem o dever legal de prestar atendimento adequado. Falhas graves (como falta de oxigênio, de medicamentos ou omissão no atendimento) são de sua responsabilidade.
3. Responsabilidade do prefeito e da Prefeitura (Executivo)
O prefeito pode ser responsabilizado se for comprovado que:
- Houve omissão na fiscalização da empresa;
- Problemas foram apontados e ignorados;
- Faltavam estrutura, medicamentos ou profissionais por má gestão;
- A contratação da empresa foi irregular ou com indícios de favorecimento.
Ou seja, o prefeito não é automaticamente culpado, mas pode ter responsabilidade administrativa e política, especialmente se houver falha de gestão ou omissão. A verdade precisa ser apurada com rigor, por meio de:
- Inquérito da Polícia Civil;
- Ação do Ministério Público;
- Comissão de investigação da Câmara Municipal;
- Auditorias da Secretaria de Saúde ou Tribunal de Contas.
Este manifesto não é um julgamento — é um chamado à verdade, à justiça e à responsabilização. Não aceitaremos que as mortes de Maitê e Antony sejam tratadas como meros números, ou que se silencie a dor das famílias com portarias que restringem a presença do povo no espaço público.
Por isso, reivindicamos:
- Que a Prefeitura, a Câmara e o Ministério Público tornem públicas todas as informações e contratos relacionados à gestão da UPA e às ações tomadas após os óbitos;
- Que seja aberta comissão de investigação na Câmara Municipal, com participação de conselhos e representantes da sociedade civil;
- Que o Poder Executivo implemente medidas imediatas de fiscalização e melhoria na atenção básica e de urgência infantil;
- Que os vereadores se comprometam com postura respeitosa e escuta ativa em futuras manifestações da população;
- Que as famílias das vítimas recebam apoio psicológico, jurídico e institucional, com o reconhecimento do luto e da sua dor.
Seguiremos mobilizados. Pela memória de Maitê e Antony. Pela dignidade do povo. Pela responsabilidade de quem governa.
Assinam este manifesto: [Nomes de familiares, entidades, jornalistas, conselheiros, cidadãos – preencher conforme necessário].
Link com a assinaturas de cidadãos na Carta Manifesto.