Representantes da indústria e dos produtores pedem a isenção de tributos estaduais e federais na importação e comercialização grãos para ração animal
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPADR) promoveu, nesta sexta-feira (21), audiência pública para discutir “O abastecimento da produção de proteína animal”. Proposto pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), o debate reuniu representantes da indústria e produtores de carnes, suínos, aves e ovos. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, alertou para os reflexos danosos do aumento dos custos de produção para os consumidores brasileiros. O dirigente apontou a conjuntura econômica mundial, a dificuldade do acesso e cotação do milho e da soja para ração animal, a disparada dos preços de embalagens e suprimentos como os principais problemas enfrentados pelas agroindústrias. “O prato dos brasileiros pode ficar mais vazio se o governo não agir rápido. Não é que vai faltar produto, mas vai diminuir a oferta. Na mesa das pessoas pobres é que vamos ver a influência”, destacou Santin.
O presidente da ABPA explica que 70% dos custos de produção vêm da ração. E de janeiro de 2019 até maio de 2021 o preço do milho teve um aumento de 180% e o da soja 140%. Outros custos da indústria também explodiram: polietileno (+91%), diesel (+30%), papelão (+68%) e embalagens rígidas (+85%). “Nós seremos o veículo de um aumento muito forte na mesa do consumidor, mas não somos a causa. Não queremos aumentar preço para ganhar mais dinheiro e sim para manter o emprego e a renda de milhares de famílias no campo”, argumentou o dirigente.
Para compensar essa elevação dos custos de produção, a indústria e os produtores pedem a isenção de tributos estaduais e federais na importação e comercialização de grãos para ração animal. Entre as medidas solicitadas estão:
– Suspensão temporária da cobrança de PIS/Cofins para importação de milho e soja de países de fora do Mercosul, para empresas que não conseguem realizar Drawback;
– Suspensão de PIS/Cofins para fretes realizados no mercado interno;
– Suspensão do Imposto Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação desses insumos de países que não integram o Mercosul;
– Remover os entraves operacionais na importação de milho e soja geneticamente modificados, restringindo o seu uso à ração animal;
– Possibilitar à indústria o acesso a recursos do plano safra para armazenagem;
– Políticas de incentivo do plantio de milho e de cereais de inverno no Brasil.
Para o deputado Jerônimo Goergen, os alertas trazidos pela indústria de carnes mostram que o problema é muito mais complexo e não se restringe à área agrícola. “Quando falamos no risco de desabastecimento, de desindustrialização, da falta de proteína no prato dos brasileiros, de risco inflacionário, estamos trazendo elementos econômicos e sociais que exigem a atuação de várias estruturas de governo”, alertou. O parlamentar propôs a criação de um grupo interministerial que atue emergencialmente na tomada de decisões que possam reduzir a pressão sobre a cadeia produtiva da carne.
O setor econômico é responsável por 4 milhões de empregos diretos e indiretos e nos últimos 20 anos o segmento gerou US$ 145 bilhões em receitas cambiais, o equivalente a R$ 700 bilhões pela cotação atual. “É um segmento que atendeu prontamente ao chamado do presidente Jair Bolsonaro, aumentando a produção interna mesmo em tempos de pandemia, não deixando faltar comida no prato. A carne de gado, o frango, a carne suína e o ovo, as principais fontes de proteína para manter a imunidade e a saúde da população”, finalizou Jerônimo.
Já o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, disse que o mercado interno está numa situação bem ajustada e complicada. “Então, o que podemos solicitar é que se retire a tributação federal. E o governo do Rio Grande do Sul já sinalizou que vai retirar o ICMS, para que a gente possa buscar equilibrar essa conta internamente”, ressaltou. Também participaram da audiência pública o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), José Eduardo dos Santos, e o diretor de comercialização e abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Silvio Farnese.
Assista à audiência pública na íntegra
Assessoria de Imprensa
Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)