Quinta-feira, Fevereiro 29, 2024

Em São João da Boa Vista câmara dos vereadores agora tem comissão em defesa dos animais

Mais Falados

Guia Comercial

Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista agora tem uma Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. A proposta foi apresentada pelos vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi.

A Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção dos Animais foi votada e aprovada por todos os vereadores, na sessão de 22 de fevereiro de 2021, e instituída por meio da Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2021. Na sessão de 29 de março, foram ratificados os membros: Joceli Mariozi (presidente), Carlos Gomes (vice-presidente) e Júnior da Van (membro).

Entre as atribuições da Comissão estão:

-Assegurar o efetivo cumprimento das normas;

-Promover no âmbito legislativo normatização, estudos, pesquisas e discussão das leis protetivas dos animais;

-Propor encaminhamentos e medidas, formular e receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais no Município, apurar sua procedência e encaminhá-las às autoridades para providências;

-Fiscalizar e implementar programas governamentais ou não governamentais e defender políticas públicas para proteção dos direitos dos animais;

-Promover e participar de debates, palestras, conferências e congressos relativos à proteção dos direitos dos animais;

-Manter intercâmbio permanente e formas de ação conjunta com os órgãos e autoridades públicas e instituições privadas de forma a assegurar a efetivação das medidas de proteção.

“A criação da comissão é adequada na medida em que as questões envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais, em especial, aos domésticos, são práticas reiteradas e – muitas vezes – erroneamente aceitas em nossa sociedade, seja por ignorância acerca do assunto, questões culturais ou motivos de foro íntimo”, explicam os autores na proposta apresentada ao Plenário.

Segundo Carlos Gomes e Joceli, a criação da Comissão também visa a “promover a melhoria na qualidade do meio ambiente, a proteção à vida e a integridade em suas diferentes formas, e a convivência sadia e equilibrada entre a comunidade e os animais domésticos, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar a todos envolvidos, servindo, ainda, como mecanismo para assegurar e promover a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais”.

A partir de agora, documentos e Projetos de Lei apresentados na Câmara e relacionados a animais terão de passar pela nova Comissão, para análise e parecer.

- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisement -

Últimas Notícias

Mulher morre após fritar ovo e sofrer queimaduras graves no interior de SP: Incidente traz alerta sobre segurança na cozinha

Mulher sofre queimaduras graves e falece após incidente na cozinha, no interior de São Paulo. Rio Claro, São Paulo -...
- Advertisement -

Artigos Relacionados

- Advertisement -