O Legislativo de São João tem sido nos últimos tempos palco de muitas controvérsias, e foco de atenção da população. Por questões nada elegantes, respeitosas e de coerência.
São 15 vereadores. Dez deles que formam o apoio à prefeita. Apoio incondicional. Poucos mais destacados e maioria na “onda” do “fazer tudo que o mestre mandar”.
Já se viu de tudo na Casa de Leis, principalmente de votos favoráveis em iniciativas dos vereadores, mas recuo quando a prefeita veta os projetos. Aí muda tudo, e o grupo de apoio que votou a favor do projeto muda de opinião e acata o veto da prefeita.
Votação de projetos com voto contrário que não é registrado, mas retificado semanas depois. Aceitar vistas a projetos em “um minuto”. Dá para analisar um documento em um minuto? Sem enumerar outras questões, vamos aos dois vereadores do título, e aos fatos que os realçam neste momento.
Bira, o presidente do Legislativo, faz parte do grupo de apoio à prefeita. É um dos 10 do bloco.
Belloni é do grupo que contesta várias posições nas votações dos projetos do Executivo. É um do grupo de 5 vereadores oposicionistas.
Bira tem destaque maior porque tem a “caneta” nas mãos como Presidente. E na campanha eleitoral, apesar de seu partido ter se coligado com a candidatura da prefeita, se manteve a distância. Aderiu plenamente a Prefeita Teresinha depois que ela foi eleita e tomou posse.
Como presidente do Legislativo, cargo que assumiu em janeiro deste ano, foi protagonista de várias medidas quando começaram as críticas sobre o aumento do IPTU. Uma delas foi suspender comentários da população nas redes sociais da Câmara Municipal. Outra foi fazer cumprir o limite de pessoas no auditório, dificultar o trabalho da imprensa, desqualificar repórteres no cumprimento da missão de informar, bater boca com pessoas do auditório …Belloni não achou correta esta atitude, principalmente quanto a não permitir a manifestação da população com comentários nas redes sociais. E fez uma representação ao Ministério Público.
E para encaminhar o documento ao MP, Belloni utilizou papel timbrado da Câmara Municipal, fornecido por funcionário da Casa.
Bira não gostou e na sessão desta segunda-feira, 18 de abril, anunciou que encaminharia o caso para a Comissão de Ética, isto é, para apurar se Belloni está certo ou errado.
Bira disse ainda que o ofício não passou por nenhum funcionário, pela Mesa da Câmara e acusou que o oficio com papel timbrado foi usado de forma ilícita. Belloni alega que tanto o número do ofício como o papel timbrado forma entregues ao vereador pelo Diretor Legislativo da Casa, responsável pelos documentos. E que sua representação ao MP está fundamentada na Constituição Federal que garante ao cidadão o direito a livre manifestação, e ainda proíbe a censura por motivos políticos ou ideológicos. E justificou que sua iniciativa é para sanar uma medida truculenta da Presidência do Legislativo e evitar retrocesso social.
Além disso, ele é vereador, eleito, diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado conforme manda a Lei, e no exercício de seu mandato pode usar papel timbrado da Câmara Municipal, assim como todos os outros vereadores.
Mandar o caso para a Comissão de Ética significa que Belloni pode ser punido até com a cassação de seu mandato. Como esta nova posição do vereador Bira vai terminar…não se sabe, mas é claro que é mais uma atitude para tentar blindar manifestações contrárias contra o bloco dos 10 vereadores que formam o grupo de apoio à prefeita.
É isso. Quem tem razão? BELLONI ou BIRA?
Fotos: vereadores Belloni e Bira da Assessoria da Câmara Municipal.
