Domingo, Outubro 13, 2024

Vereadores Belloni e Bira entram em controvérsia na câmara dos vereadores e caso ganha repercussão

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael é o fundador do blog Fala São João, onde atua desde sua criação em 2012. Ao longo dos anos, ele publicou mais de 5.000 artigos sobre uma ampla gama de temas, incluindo notícias de última hora, acontecimentos policiais e questões políticas, entre outros.

O Legislativo de São João tem sido nos últimos tempos palco de muitas controvérsias, e foco de atenção da população. Por questões nada elegantes, respeitosas e de coerência.

São 15 vereadores. Dez deles que formam o apoio à prefeita. Apoio incondicional. Poucos mais destacados e maioria na “onda” do “fazer tudo que o mestre mandar”.

Já se viu de tudo na Casa de Leis, principalmente de votos favoráveis em iniciativas dos vereadores, mas recuo quando a prefeita veta os projetos. Aí muda tudo, e o grupo de apoio que votou a favor do projeto muda de opinião e acata o veto da prefeita.

Votação de projetos com voto contrário que não é registrado, mas retificado semanas depois. Aceitar vistas a projetos em “um minuto”. Dá para analisar um documento em um minuto? Sem enumerar outras questões, vamos aos dois vereadores do título, e aos fatos que os realçam neste momento.

Bira, o presidente do Legislativo, faz parte do grupo de apoio à prefeita. É um dos 10 do bloco.

Belloni é do grupo que contesta várias posições nas votações dos projetos do Executivo. É um do grupo de 5 vereadores oposicionistas.

Bira tem destaque maior porque tem a “caneta” nas mãos como Presidente. E na campanha eleitoral, apesar de seu partido ter se coligado com a candidatura da prefeita, se manteve a distância. Aderiu plenamente a Prefeita Teresinha depois que ela foi eleita e tomou posse.

Como presidente do Legislativo, cargo que assumiu em janeiro deste ano, foi protagonista de várias medidas quando começaram as críticas sobre o aumento do IPTU. Uma delas foi suspender comentários da população nas redes sociais da Câmara Municipal. Outra foi fazer cumprir o limite de pessoas no auditório, dificultar o trabalho da imprensa, desqualificar repórteres no cumprimento da missão de informar, bater boca com pessoas do auditório …Belloni não achou correta esta atitude, principalmente quanto a não permitir a manifestação da população com comentários nas redes sociais. E fez uma representação ao Ministério Público.

E para encaminhar o documento ao MP, Belloni utilizou papel timbrado da Câmara Municipal, fornecido por funcionário da Casa.

Bira não gostou e na sessão desta segunda-feira, 18 de abril, anunciou que encaminharia o caso para a Comissão de Ética, isto é, para apurar se Belloni está certo ou errado.

Bira disse ainda que o ofício não passou por nenhum funcionário, pela Mesa da Câmara e acusou que o oficio com papel timbrado foi usado de forma ilícita. Belloni alega que tanto o número do ofício como o papel timbrado forma entregues ao vereador pelo Diretor Legislativo da Casa, responsável pelos documentos. E que sua representação ao MP está fundamentada na Constituição Federal que garante ao cidadão o direito a livre manifestação, e ainda proíbe a censura por motivos políticos ou ideológicos. E justificou que sua iniciativa é para sanar uma medida truculenta da Presidência do Legislativo e evitar retrocesso social.

Além disso, ele é vereador, eleito, diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado conforme manda a Lei, e no exercício de seu mandato pode usar papel timbrado da Câmara Municipal, assim como todos os outros vereadores.

Mandar o caso para a Comissão de Ética significa que Belloni pode ser punido até com a cassação de seu mandato. Como esta nova posição do vereador Bira vai terminar…não se sabe, mas é claro que é mais uma atitude para tentar blindar manifestações contrárias contra o bloco dos 10 vereadores que formam o grupo de apoio à prefeita.

É isso. Quem tem razão? BELLONI ou BIRA?

Fotos: vereadores Belloni e Bira da Assessoria da Câmara Municipal.

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