Domingo, Julho 21, 2024

Vereador Mercílio Macena Propõe Alterações na Lei do Dia do Maçom: Aprovado por Unanimidade na Câmara Municipal

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

Câmara Municipal Aprova Projetos de Lei e Realiza Debates na 16ª Sessão Ordinária

São João da Boa Vista, 03.06.24 – A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira a 16ª Sessão Ordinária, onde diversos projetos de lei foram aprovados e importantes debates ocorreram entre os vereadores.

Projetos Aprovados:

  1. Projeto de Lei nº 34/202 – De autoria do Executivo, denomina a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary como “São João Batista”. Aprovado em votação única, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
  2. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 – Proposto pelo Vereador Mercílio Macena Benevides, altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que institui o Dia do Maçom no município. Aprovado em votação única, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
  3. Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes, institui a “Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista”, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Aprovado em votação única, com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – Proposto pelo Vereador Rodrigo Barbosa, concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos. Aprovado em votação única, com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
  5. Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL, conforme a legislação federal vigente. Aprovado em segunda discussão.

Debates:

Os vereadores discutiram temas relevantes para a comunidade, incluindo:

  • Solicitação de conserto de torneira na pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau.
  • Construção das casas do residencial Guiomar Novaes.
  • Atendimento em unidades de saúde, médicos em licença e férias.
  • Pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil.
  • Revitalização de postos de saúde.
  • Novas vagas de UTI para São João na Santa Casa.
  • Melhorias na educação municipal.

A sessão destacou o compromisso dos vereadores em abordar e resolver questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

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