A prefeita Teresinha realizará uma Live hoje em suas redes sociais para esclarecer os fatos relacionados à investigação.
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (3) uma operação que apura supostas irregularidades no uso de recursos públicos destinados à saúde em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. A investigação aponta para desvios envolvendo contratos firmados entre uma organização social (OS) e a prefeitura local.
Ações Realizadas e Impactos Financeiros
Com autorização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em 10 municípios do estado. Além disso, foi emitida uma ordem de prisão temporária contra o principal investigado, que se encontra em Portugal. A Justiça determinou também o bloqueio de bens no valor de R$ 20 milhões.
Os municípios onde os mandados foram cumpridos incluem:
- Barretos (2);
- Bragança Paulista (1);
- Franco da Rocha (1);
- Mairiporã (1);
- Mogi das Cruzes (1);
- Santo André (1);
- São Bernardo do Campo (2);
- São João da Boa Vista (2);
- São Paulo (1);
- Sorocaba (1).
Investigação e Suspeitas
A operação investiga repasses superiores a R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões de origem federal, realizados em um convênio firmado em 2022 entre a organização social e o governo municipal de São João da Boa Vista. Segundo a PF, há indícios de desvio de recursos por meio da subcontratação de empresas para fornecimento de bens e serviços à OS.
Os suspeitos teriam transferido quantias expressivas para contas vinculadas ao chefe do esquema, seus familiares e associados, utilizando essas verbas para adquirir carros de luxo, imóveis de alto padrão e manter um estilo de vida ostensivo em Portugal.
Possíveis Penalidades
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, que juntos podem levar a penas de até 35 anos de prisão.
Nome da Operação
Batizada de “Quarto Elemento”, a ação faz alusão à prática conhecida como “quarteirização”, quando empresas terceirizadas contratam outras organizações para execução de serviços, ampliando o risco de desvios e irregularidades.
Essa operação destaca a importância da fiscalização rigorosa e da gestão transparente dos recursos públicos, especialmente na área da saúde.