Capacitação, que será realizada por meio de quatro videoaulas, é aberta a profissionais de outras áreas, além da advocacia
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (ESA OAB SP) oferece, gratuitamente, o curso on-line “Ética profissional e processo disciplinar” à advocacia, bacharéis em Direito, estagiários inscritos na Secional e profissionais de outras áreas. A formação, que é inédita no país, tem o apoio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Secional.
“O TED é um instituto essencial e fundamental para a advocacia. Em suas funções de orientação, fiscalização e ao assegurar a transparência do exercício profissional de advogadas e advogados, longe da mera pretensão punitivista, o Tribunal visa, sobretudo, garantir a dignidade e respeito da profissão junto à classe e à sociedade”, afirma o presidente do TED da OAB SP, Guilherme Magri.
Ainda de acordo com ele, o aprofundamento na temática de ética e disciplina é fundamental na estruturação da carreira. “O curso trará uma visão prática do processo disciplinar, podendo contribuir com a diminuição de denúncias que chegam ao TED por falta de conhecimento”, ressalta.
Com carga horária de quatro horas, a capacitação ficará disponível no período de 365 dias para visualização, após o pedido computado pela ESA. O prazo limite para as inscrições, que podem ser feitas em https://bit.ly/3HkQZOv, é 31 de dezembro de 2022. Serão oferecidos certificados de participação e não há limite de vagas.
A formação visa apresentar o sistema normativo que consagra a importância da advocacia para o Estado Democrático de Direito e para a cidadania brasileira, de acordo com a dinâmica das relações sociais e do exercício da profissão frente às novas tecnologias.
Durante as quatro aulas disponibilizadas, os princípios que formam a consciência profissional de advogadas e advogados, bem como representam os imperativos de suas condutas, também serão apresentados.
Os docentes são Ana Júlia Kachan, que é advogada, professora e relatora do 2º TED da OAB SP, com pós-graduações em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário; e Aloísio Szczecinski Filho, advogado e relator do 15º TED da OAB SP, mestrando em Direito Civil e em Direito dos Negócios.