O projeto de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), presidente da Câmara, Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Veja esta e outras pautas da Câmara de São João da Boa Vista de 15 de agosto
PAUTA DA ORDEM
DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2022 &ndash De autoria do Vereador Claudinei Damalio. Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 057/2022 Do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 058/2022 Do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 284/2022 Do Executivo Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 050/2022 Do Executivo Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei nº 052/2022 Do Executivo Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MUTIRÃO SOCIAL”.
Projeto de Lei nº 053/2022 Do Executivo Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 056/2022 Do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 059/2022 Do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.