Na próxima segunda-feira, 08 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará a 26ª Sessão Ordinária, com uma pauta importante que envolve votações de projetos de lei e decretos legislativos que impactam a comunidade local.
Documentos em votação única
Três projetos de decreto legislativo estarão em votação e concedem títulos honoríficos a cidadãos que se destacaram:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 – de autoria do vereador Carioca, que concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Aderson Ellery Impossinatti.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 – também do vereador Carioca, que concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 – de autoria do vereador Tomé, que concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Gilberto Rodrigues Dourado.
Todos receberam pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Documentos em segunda discussão
Entre os destaques, estão projetos que devem fortalecer o desenvolvimento econômico e a área ambiental do município:
- Projeto de Lei nº 91/2025 – de iniciativa do Executivo, que propõe a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, com objetivo de incentivar investimentos e gerar empregos em São João da Boa Vista.
- Projeto de Lei nº 93/2025 – também do Executivo, que altera a Lei nº 5.211/2023 para atualizar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- Projeto de Lei nº 63/2025 – do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), que propõe incluir no calendário oficial o Dia e a Semana do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, valorizando a categoria.
Documentos em primeira discussão
Também será analisado:
- Projeto de Lei nº 94/2025 – do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina (CMPCN), fortalecendo a representatividade e a valorização cultural dessa comunidade em São João da Boa Vista.
A sessão será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e poderá atrair grande interesse da população por envolver projetos de impacto direto na valorização da cidadania, na cultura e no desenvolvimento econômico do município.