Candidatos são multados por divulgação irregular de pesquisa eleitoral.
Dois candidatos da coligação “São João merece mais”, Du Pirajá (Novo) e Júnior da Van (Podemos), foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 53.205 pela divulgação de uma pesquisa de intenção de voto sem o registro obrigatório no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa foi compartilhada nas redes sociais entre os dias 17 e 24 de setembro e, segundo a sentença, violava as normas eleitorais.
O juiz Guilherme Souza Lima Azevedo, responsável pelo caso, apontou que a divulgação desses dados sem o devido registro tinha o potencial de influenciar a escolha dos eleitores, configurando uma tentativa de manipulação do processo eleitoral. Júnior da Van admitiu ter republicado a pesquisa em seu perfil no Instagram, mas não conseguiu fornecer detalhes sobre a origem da imagem.
Impacto no eleitorado
Durante o julgamento, Azevedo destacou o fenômeno do “voto útil”, quando eleitores passam a apoiar candidatos que aparecem como favoritos nas pesquisas, abandonando suas preferências iniciais. Segundo o magistrado, esse tipo de comportamento, incentivado por pesquisas irregulares, pode distorcer a percepção do eleitorado, comprometendo a integridade do processo democrático.
Manobra Eleitoral para Influenciar o Público
O juiz argumentou que a divulgação de dados não registrados representa uma tentativa de enganar o público, criando uma vantagem injusta para os candidatos favorecidos. Aplicar uma multa severa é necessário, segundo ele, para garantir que os eleitores não sejam manipulados e que o pleito ocorra de maneira justa para todos os concorrentes.
Valor da multa
A multa de R$ 53.205 imposta a Du Pirajá e Júnior da Van visa inibir novas infrações semelhantes, assegurando que a Justiça Eleitoral tenha controle sobre as informações divulgadas durante a campanha, evitando distorções no processo eleitoral.
Outras investigações
Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral investiga a empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Eireli, suspeita de fraudar pesquisas eleitorais para beneficiar candidatos e de usar nomes de terceiros para registrar levantamentos na Justiça Eleitoral. O promotor Alfredo Portes apontou indícios de falsidade ideológica e manipulação de resultados, com documentos adulterados e fraudes nas notas fiscais das supostas sondagens. A investigação prossegue, com foco na transparência do processo eleitoral.
Essa série de ações visa garantir que o eleitorado tenha acesso apenas a informações confiáveis e que o processo eleitoral se mantenha íntegro e justo.