O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de São João da Boa Vista, através do Setor de Fiscalização Ambiental, aplicou, desde o início do período de estiagem, 27 autuações referentes à queima de resíduos e incêndio em terrenos particulares, nos quais foram constatados o agravamento do fogo por falta de limpeza/capina, ou ainda que tenha sido aplicado herbicida.
Como medida de reforço, o Setor estará notificando novamente todos os proprietários para que mantenham a capina e a limpeza dos terrenos urbanos em dia, evitando que suas propriedades se tornem alvo de incêndios. O Departamento pede a colaboração dos munícipes, afim de mitigar este problema que causa prejuízos à saúde pública, agravando problemas respiratórios.
Para denunciar lotes sem capina que tenham sido incendiados, os munícipes podem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, através do número 0800 773 0156, ou encaminhar denúncia através do aplicativo e-Ouve, auxiliando a Prefeitura a identificar e punir os responsáveis.
A partir da data de publicação das notificações (prevista para 25 de agosto), os proprietários que possuem terrenos com vegetação alta suficiente para propagar queimada terão 10 dias para realizar a limpeza.
Após o vencimento deste prazo, os terrenos com vegetação alta estarão sujeitos a multa no valor de R$ 1,90 / m², caso não atendam as exigências previstas na Lei Municipal 314/95 referente a limpeza de terrenos. Caso ocorra queimadas em terrenos com excesso de vegetação, o proprietário fica sujeito a multa no valor de R$ 2,49 / m², como descrito na Lei nº 3694/14.
Nas redes sociais da Prefeitura também foi iniciada uma campanha, em parceria com Vargem Grande do Sul e Águas da Prata, para conscientizar as pessoas contra às queimadas que assolam toda a região neste e nos próximos meses.