Quinta-feira, Fevereiro 29, 2024

Departamento de Meio Ambiente orienta população para cuidados com as queimadas

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de São João da Boa Vista, através do Setor de Fiscalização Ambiental, aplicou, desde o início do período de estiagem, 27 autuações referentes à queima de resíduos e incêndio em terrenos particulares, nos quais foram constatados o agravamento do fogo por falta de limpeza/capina, ou ainda que tenha sido aplicado herbicida.

Como medida de reforço, o Setor estará notificando novamente todos os proprietários para que mantenham a capina e a limpeza dos terrenos urbanos em dia, evitando que suas propriedades se tornem alvo de incêndios. O Departamento pede a colaboração dos munícipes, afim de mitigar este problema que causa prejuízos à saúde pública, agravando problemas respiratórios.

Para denunciar lotes sem capina que tenham sido incendiados, os munícipes podem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, através do número 0800 773 0156, ou encaminhar denúncia através do aplicativo e-Ouve, auxiliando a Prefeitura a identificar e punir os responsáveis.

A partir da data de publicação das notificações (prevista para 25 de agosto), os proprietários que possuem terrenos com vegetação alta suficiente para propagar queimada terão 10 dias para realizar a limpeza.

Após o vencimento deste prazo, os terrenos com vegetação alta estarão sujeitos a multa no valor de R$ 1,90 / m², caso não atendam as exigências previstas na Lei Municipal 314/95 referente a limpeza de terrenos. Caso ocorra queimadas em terrenos com excesso de vegetação, o proprietário fica sujeito a multa no valor de R$ 2,49 / m², como descrito na Lei nº 3694/14.

Nas redes sociais da Prefeitura também foi iniciada uma campanha, em parceria com Vargem Grande do Sul e Águas da Prata, para conscientizar as pessoas contra às queimadas que assolam toda a região neste e nos próximos meses.

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