Domingo, Outubro 13, 2024

Departamento de Meio Ambiente orienta população para cuidados com as queimadas

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael é o fundador do blog Fala São João, onde atua desde sua criação em 2012. Ao longo dos anos, ele publicou mais de 5.000 artigos sobre uma ampla gama de temas, incluindo notícias de última hora, acontecimentos policiais e questões políticas, entre outros.

O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de São João da Boa Vista, através do Setor de Fiscalização Ambiental, aplicou, desde o início do período de estiagem, 27 autuações referentes à queima de resíduos e incêndio em terrenos particulares, nos quais foram constatados o agravamento do fogo por falta de limpeza/capina, ou ainda que tenha sido aplicado herbicida.

Como medida de reforço, o Setor estará notificando novamente todos os proprietários para que mantenham a capina e a limpeza dos terrenos urbanos em dia, evitando que suas propriedades se tornem alvo de incêndios. O Departamento pede a colaboração dos munícipes, afim de mitigar este problema que causa prejuízos à saúde pública, agravando problemas respiratórios.

Para denunciar lotes sem capina que tenham sido incendiados, os munícipes podem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, através do número 0800 773 0156, ou encaminhar denúncia através do aplicativo e-Ouve, auxiliando a Prefeitura a identificar e punir os responsáveis.

A partir da data de publicação das notificações (prevista para 25 de agosto), os proprietários que possuem terrenos com vegetação alta suficiente para propagar queimada terão 10 dias para realizar a limpeza.

Após o vencimento deste prazo, os terrenos com vegetação alta estarão sujeitos a multa no valor de R$ 1,90 / m², caso não atendam as exigências previstas na Lei Municipal 314/95 referente a limpeza de terrenos. Caso ocorra queimadas em terrenos com excesso de vegetação, o proprietário fica sujeito a multa no valor de R$ 2,49 / m², como descrito na Lei nº 3694/14.

Nas redes sociais da Prefeitura também foi iniciada uma campanha, em parceria com Vargem Grande do Sul e Águas da Prata, para conscientizar as pessoas contra às queimadas que assolam toda a região neste e nos próximos meses.

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