A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realiza nesta segunda-feira, 1º de setembro, a 25ª Sessão Ordinária de 2025, trazendo uma pauta extensa com projetos que envolvem títulos honoríficos, mudanças na legislação municipal, incentivos ao desenvolvimento econômico, meio ambiente, esporte e saúde.
Documentos em votação única
- Título de Servidor Público Destaque: o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, da vereadora Aline Luchetta, concede a honraria ao servidor Kevin Honório.
- Título de Cidadão Sanjoanense: o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, do vereador Luiz Paraki, homenageia Leandro de Lima Nunes.
- Câmara Mirim: o Projeto de Resolução nº 11/2025, do vereador Leandro Thomazini, propõe a criação da Câmara Mirim no município, incentivando a educação política de jovens.
Documentos em segunda discussão
- Emenda à Lei Orgânica: projeto que altera o inciso V do artigo 9º da LOM do município.
- Esporte: o Projeto de Lei nº 64/2025 institui a marca “Time São João”, unificando a identidade esportiva das equipes do município.
Documentos em primeira discussão
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico: o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do Executivo, cria o fundo para fomentar investimentos, geração de emprego e renda.
- Servidores Públicos: o Projeto de Lei Complementar nº 92/2025 altera artigos da Lei nº 656/1992, modernizando a legislação sobre os servidores municipais.
- Meio Ambiente: o Projeto de Lei nº 93/2025 modifica a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo a participação social e a sustentabilidade.
- Saúde: o Projeto de Lei nº 63/2025, do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), cria o Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a respectiva semana comemorativa.
- Revogação de Lei: o Projeto de Lei nº 65/2025, do vereador Leandro Thomazini, revoga a Lei nº 243/1998.
O presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), reforça a importância da participação popular, já que as decisões impactam diretamente no futuro econômico, social e ambiental de São João da Boa Vista.