Você acha justo? Além de pagar passagem, agora o cidadão tem que arrumar o ponto de ônibus?
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 77/2024, que institui o programa “Adote um Ponto de Ônibus”. A proposta visa permitir que empresas e cidadãos possam “apadrinhar” pontos de ônibus na cidade, ficando responsáveis por sua manutenção, conservação e, em troca, receberiam permissão para exibir publicidade nesses locais.
Mas a pergunta que não quer calar é: essa solução realmente beneficia o cidadão comum ou transfere a responsabilidade do poder público para a iniciativa privada e a população?
O que é o programa “Adote um Ponto de Ônibus”?
Segundo o texto do projeto, o objetivo é melhorar as condições dos pontos de ônibus, que muitas vezes estão em estado de abandono ou necessitam de reparos urgentes. No entanto, a lógica por trás do programa levanta questionamentos.
Por exemplo:
- Quem fiscalizará a execução dos serviços pelos “adotantes”?
- O que acontece se a manutenção for malfeita?
- Há garantias de que a publicidade não descaracterize os espaços públicos?
A visão dos críticos
Para muitos cidadãos, a aprovação do projeto reflete a falta de prioridade da gestão pública na aplicação dos recursos municipais. Se já pagamos impostos e tarifas de transporte, não seria razoável esperar que a prefeitura cuidasse diretamente da infraestrutura dos pontos de ônibus? Além disso, transferir essa responsabilidade pode gerar exclusão, deixando áreas periféricas ou de menor visibilidade sem manutenção adequada, já que não seriam “atraentes” para adoção por empresas.
O lado positivo
Por outro lado, os defensores do programa argumentam que ele é uma forma criativa de atrair investimento privado e, ao mesmo tempo, aliviar os cofres públicos. Em cidades onde programas semelhantes foram implementados, como São Paulo e Curitiba, houve melhora significativa na estrutura dos pontos de ônibus, com abrigos mais modernos e limpos.
Um precedente perigoso?
A principal preocupação de especialistas é que essa lógica de “adoção” pode criar um precedente para outras áreas. Imagine se amanhã houvesse programas como “Adote uma Praça” ou “Adote uma Escola”? Até onde vai a responsabilidade do cidadão e onde começa a do governo?
E você, o que pensa disso?
Enquanto o projeto ainda passa por discussões na Câmara, a aprovação definitiva pode acontecer em breve. Você acha que o programa “Adote um Ponto de Ônibus” é uma boa solução ou mais um exemplo de privatização velada dos serviços públicos?
Deixe sua opinião nos comentários ou participe da enquete no site!
Leia mais:
Para mais informações sobre esse projeto e outros temas discutidos na 37ª Sessão Ordinária da Câmara de São João da Boa Vista acompanhe o @falasãojoão nas redes sociais instaram e facebook!