Vereador Carlos Gomes quer conceder a Medalha de Mérito Cultural aos Senhores ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD) e ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA). Vereadores Bira e Rui Nova Onda também querem mudar a postura de diversas rua da cidade de residencial para residencial e comercial.
PAUTA DA ORDEM DO DIA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP | 12 DE SETEMBRO DE 2022
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 015/2022 &ndash De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 065/2022 Do Executivo – Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 066/2022 Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 067/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José – Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022 De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL