Pauta da Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária – 3 de Junho de 2024
Documentos em Votação Única:
- Ata da 15ª Sessão Ordinária: Realizada em 27 de maio de 2024.
- Projeto de Lei nº 34/2024 do Executivo: Denomina “São João Batista” a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e no final da Avenida Rotary. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024: De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Altera a redação do caput e do Artigo 1º da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no Município de São João da Boa Vista-SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2024: De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no município a “Placa Comemorativa aos 200 Anos de Fundação do Município de São João da Boa Vista”, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024: De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documentos em Segunda Discussão:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2024: De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
Carlos Gomes Presidente da Câmara Municipal
