A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará uma Sessão Extraordinária hoje quinta-feira, 26 de dezembro de 2024, às 11h. Convocada pelo presidente da Câmara, Carlos Gomes, a reunião tem como objetivo deliberar sobre importantes projetos de lei encaminhados pela prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
Principais Projetos em Pauta
Confira os projetos que serão analisados pelos vereadores:
Revogação de Leis Municipais
- Projeto de Lei nº 99/2024: Revoga a Lei nº 195/1998.
- Projeto de Lei nº 100/2024: Revoga a Lei nº 2.514/2009.
Denominação de Praças e Logradouros
- Projeto de Lei nº 101/2024: Denomina a praça no Bairro Celeste Bassi como Praça Dr. João Batista Feliciano de Oliveira (João Padovan).
- Projeto de Lei nº 102/2024: Nomeia outra praça no mesmo bairro como Praça Manoel Assumpção Ribeiro.
- Projeto de Lei nº 107/2024: Nomeia o sistema de lazer no Jardim Ernesto Bassi como Maria Aldenoura Cavalcanti Ferreira.
- Projeto de Lei nº 108/2024: Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Loteamento Industrial 2R2.
Doações de Áreas Municipais
- Projeto de Lei nº 104/2024: Atualiza a doação de área para a Lubtol Produtos Químicos Industriais Eireli EPP.
- Projeto de Lei nº 105/2024: Autoriza a doação de área para a Mix Mais Distribuidora de Produtos Ltda.
- Projeto de Lei nº 106/2024: Destina área para a Cleanmax Serviços Ltda.
Reconhecimento de Interesse Público
- Projeto de Lei nº 103/2024: Declara como de utilidade pública o Curupira Grupo Ambiental.
Participação Cidadã
Os moradores de São João da Boa Vista são convidados a acompanhar a Sessão Extraordinária e a participar das discussões que impactam diretamente o município.
Certo da presença de Vossas Excelências, aproveito o ensejo para renovar meus protestos de estima e elevada consideração.
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal