A Renovias destina aproximadamente R$ 14 milhões aos municípios por meio do ISSQN. Integrante do programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, a Renovias direcionou, somente no primeiro semestre de 2023, um total de R$ 13,9 milhões para os 15 municípios que fazem parte da sua malha viária. Esses recursos são provenientes do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Os montantes são alocados nos cofres municipais, contribuindo para a arrecadação das cidades da região. Essa injeção financeira viabiliza investimentos em infraestrutura urbana e outras necessidades locais, tais como saúde, educação, cultura, turismo, entre outras áreas.
Casa Branca é o município que mais recebeu o repasse, totalizando um pouco mais de R$ 3 milhões no primeiro semestre deste ano. Logo em seguida, estão Mogi Guaçu (R$ 1,9 milhão), Mococa (R$ 1,6 milhão), Aguaí e Mogi Mirim (ambos com R$ 1,3 milhão). O valor do repasse considera a extensão do trecho das rodovias presente em cada cidade.
“Além das contribuições por meio de patrocínios e doações sociais para os municípios integrantes de nossa malha viária, utilizando as Leis de Incentivo, os repasses de ISS também desempenham um papel crucial nas comunidades, estimulando a economia, gerando empregos e oportunidades”, ressalta o presidente da Renovias, Rogério Cezar Bahú.
Vale destacar que, ao longo dos 25 anos de concessão, a Renovias já acumulou um total de R$ 345 milhões em repasses para os municípios lindeiros.