A Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista decidiu arquivar o Inquérito Civil instaurado para apuração da ocorrência de ato de improbidade, inserto no art. 9º, inciso VII, da Lei 8.429/1992, em razão da evolução patrimonial de Carlos Gomes, vereador da cidade, que seria desproporcional à sua renda.
O vereador Carlos Gomes foi investigado em razão da notícia publicada na “Página São João News”, que informava que o patrimônio declarado por ele na Justiça Eleitoral teve aumento de mais de 3746% em um ano. Segundo a notícia, o valor passou de R$ 52 mil para mais de R$ 2 milhões de reais.
No despacho, a Promotoria determinou a realização de diversos atos investigativos, além de analisar os depósitos judiciais em contas bancárias, declaração de imposto de renda do vereador e da esposa, e oitivas de corretores e empresários.
No entanto, após a análise de todas as informações e documentos apresentados, a Promotoria decidiu pelo arquivamento do processo contra Carlos Gomes e sua esposa Regina Vasconcellos.
As razões do arquivamento foram devidamente fundamentadas e levaram em consideração todos os elementos trazidos aos autos. Portanto, a Promotoria entendeu que não há elementos para prosseguimento da investigação e arquivou o procedimento. Cabe ressaltar que a Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista deixou claro que continuará atenta e vigilante, sempre em defesa do patrimônio público e do interesse coletivo, agindo com rigor e imparcialidade em todos os casos que chegarem ao seu conhecimento.
