Segunda-feira, Junho 17, 2024

Prefeitura de Aguaí promulga lei que valida protocolo de intenções para compra de vacinas

Mais Falados

Guia Comercial

Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

Tema foi abordado pelo STF e apresentado pela Frente Nacional de Prefeitos

A Prefeitura de Aguaí promulgou na última semana, a Lei nº 3.121, de 09 de março 2021, votada e aprovada pela Câmara Municipal. O documento trata da autorização para que a Administração possa assinar o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões Brasil, para a aquisição de vacinas no combate à pandemia do Coronavírus, e da compra de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

O protocolo de intenções foi devidamente autorizado pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal, e a Frente Nacional de Prefeitos iniciou a construção de um Consórcio Público sobre o assunto, dando liberdade para que as cidades assinassem o interesse em integrar este consórcio.

Em Aguaí, o prefeito Alexandre Araújo assinou o protocolo de intenções da FNP. Os recursos para a compra dos itens podem vir de diversas fontes, como: recursos municipais, repasses de verbas federais, e emendas parlamentares.

A Câmara Municipal de Aguaí também aprovou a abertura de dotação orçamentária própria para o cumprimento do Consórcio.

- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisement -

Últimas Notícias

São João da Boa Vista vai Comemorar 200 Anos com Festa Junina Incrível nos Dias 22, 23 e 24/6

A Festa de São João é um dos principais eventos organizados pelo Departamento Municipal de Turismo (DTU) e ocorre...
- Advertisement -

Artigos Relacionados

- Advertisement -