Domingo, Outubro 13, 2024

OAB SP promove audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael é o fundador do blog Fala São João, onde atua desde sua criação em 2012. Ao longo dos anos, ele publicou mais de 5.000 artigos sobre uma ampla gama de temas, incluindo notícias de última hora, acontecimentos policiais e questões políticas, entre outros.

Evento on-line, que ocorre nesta quarta-feira, terá a participação de diversas entidades

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O evento, que será transmitido pela WebTV da Secional no YouTube [https://youtu.be/pnGrXQTHjVE], é organizado pela Comissão Permanente da Advocacia Pública e pela Comissão Especial de Direito Administrativo da entidade.

A abertura do debate ficará a cargo do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Luís Ricardo Vasques Davanzo. A lista de palestrantes convidados conta com especialistas do Direito, professores universitários e deputados federais.

Palestrantes

– Raquel Elita Alves Preto, doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora tesoureira da OAB SP;

– Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), membro da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa;

– Deputada Federal Samia Bonfim (PSOL-SP);

– Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;

– Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI);

– Floriano de Azevedo Marques Neto, professor titular de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP;

– Celina Maria de Souza, professora de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA);

– Luiz Gonzaga Belluzo, professor doutor em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

– Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP;

– Juliana Palma, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV);

– Ana Claudia Farranha Santana, professora doutora associada da Universidade de Brasília (UnB);

–  Vinicius Leopoldino do Amaral, consultor legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado;

– Karlin Olbertz Niebuhr, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR);

– Marcio Cammarosano, presidente do Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado (Cedde) e professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Organizadores

– Raquel Elita Alves Preto;

– Patricia Helena Massa, conselheira secional e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;

– Ronaldo José de Andrade, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Palavra aberta

– Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

– Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni);

– Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); 

– José Celso Cardoso Junior, presidente da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);

– Lademir Gomes da Rocha, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe);

– Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal);

– Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), representada pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Fabrizio Pieroni;

– Taisa Cintra Dosso, diretora de Eventos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM);

– José Henrique do Nascimento, representante do Centro de Liderança Pública (CLP);

– Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis);

– Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP);

– Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep);

– Ricardo Marcondes Martins, representante da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP);

– Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp);

– José Ernane de Souza Brito, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz);

– Ana Cristina Leite Arruda, presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp);

– Rodrigo Spada, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);- Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

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