Uma mulher foi presa por maus-tratos a animais nesta segunda-feira (6), após a Polícia Militar resgatar 15 cães que viviam sem água e sem alimento em uma residência no bairro Santo Antônio, em São João da Boa Vista (SP).
A denúncia anônima levou os policiais até o imóvel, que foi descrito no Boletim de Ocorrência como um ambiente insalubre, com forte odor e animais debilitados.
Segundo informações, os cães — entre adultos e filhotes — apresentavam sinais de desnutrição, e um dos filhotes morreu por falta de alimento. Moradores da vizinhança relataram gritos de dor, brigas e abandono constante no local.
Os animais adultos foram encaminhados ao Centro de Zoonoses, enquanto os filhotes receberam atendimento veterinário emergencial. A suspeita foi localizada em seguida e levada à Delegacia Seccional de Polícia Civil de São João da Boa Vista, onde teve a prisão decretada após perícia confirmar os maus-tratos.
O crime de maus-tratos
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), atos como deixar o animal preso em correntes, mantê-lo em locais sujos, sem ventilação, sem alimentação adequada, sem água potável e sem assistência veterinária configuram crime de maus-tratos.
A pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais.
As denúncias de maus-tratos podem ser feitas anonimamente pelos números 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia).
Este caso reforça a importância da conscientização sobre o bem-estar animal, o respeito à vida e o papel fundamental da população em denunciar abusos e proteger os animais em situação de risco.
