A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, marcada para o dia 18 de novembro de 2024, traz uma pauta diversificada, abordando desde projetos de denominação de espaços públicos até mudanças em cargos e funções públicas. Confira os destaques desta importante reunião legislativa:
Aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária
A sessão terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, realizada no dia 11 de novembro de 2024.
Documentos em Votação Única
- Projeto de Lei nº 74/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Denomina a nova praça no Jardim Magalhães como Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins.
- Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024
- Proponente: Vereador Carlos Gomes
- Resumo: Nomeia a rotatória no Parque Alvorada como Osvaldo Pio Magalhães (Vadinho).
- Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024
- Proponente: Vereador Júnior da Van
- Resumo: Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Resolução nº 19/2024
- Proponente: Mesa Diretora
- Resumo: Concede licença de 1 dia ao Vereador Rodrigo Caetano Barbosa.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documentos em Primeira Discussão
- Projeto de Lei Complementar nº 66/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Destinação de recursos financeiros e alterações na Lei Complementar nº 4.574.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei Complementar nº 68/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Extinção e criação de cargos no âmbito previdenciário e regulamentação do Controle Interno do IPSJBV.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Servidores Públicos.
- Projeto de Lei nº 72/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Doação de área municipal para a empresa Agrofor Comércio e Indústria LTDA.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras Públicas.
- Projeto de Lei nº 73/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Alterações na Lei nº 4.508/2019.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras Públicas.
- Projeto de Lei nº 75/2024
- Proponente: Executivo
- Resumo: Extinção de cargos comissionados e funções gratificadas, com alterações em legislações correlatas.
- Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Servidores Públicos.
Impactos e Discussões
Esses projetos refletem importantes avanços na administração pública e na valorização dos espaços e cidadãos da cidade. A votação das pautas poderá impactar diretamente o desenvolvimento urbano, financeiro e administrativo do município.
Acompanhe ao vivo!
Não perca os detalhes dessa sessão histórica. A transmissão estará disponível no site oficial da Câmara Municipal e em plataformas digitais.
