Quinta-feira, Dezembro 5, 2024

Confira a Pauta da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 18/11/2024

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael é o fundador e responsável pelo Jornal Fala São João, presente desde sua criação em 2012. Com uma atuação destacada no jornalismo, Rafael já publicou mais de 6.000 artigos, cobrindo uma ampla gama de assuntos, como notícias de última hora, ocorrências policiais e análises políticas, sempre comprometido em informar e conectar a comunidade de São João da Boa Vista e região.

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, marcada para o dia 18 de novembro de 2024, traz uma pauta diversificada, abordando desde projetos de denominação de espaços públicos até mudanças em cargos e funções públicas. Confira os destaques desta importante reunião legislativa:

Aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária

A sessão terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, realizada no dia 11 de novembro de 2024.


Documentos em Votação Única

  1. Projeto de Lei nº 74/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Denomina a nova praça no Jardim Magalhães como Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins.
  • Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
  1. Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024
  • Proponente: Vereador Carlos Gomes
  • Resumo: Nomeia a rotatória no Parque Alvorada como Osvaldo Pio Magalhães (Vadinho).
  • Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024
  • Proponente: Vereador Júnior da Van
  • Resumo: Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
  1. Projeto de Resolução nº 19/2024
  • Proponente: Mesa Diretora
  • Resumo: Concede licença de 1 dia ao Vereador Rodrigo Caetano Barbosa.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Documentos em Primeira Discussão

  1. Projeto de Lei Complementar nº 66/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Destinação de recursos financeiros e alterações na Lei Complementar nº 4.574.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
  1. Projeto de Lei Complementar nº 68/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Extinção e criação de cargos no âmbito previdenciário e regulamentação do Controle Interno do IPSJBV.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Servidores Públicos.
  1. Projeto de Lei nº 72/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Doação de área municipal para a empresa Agrofor Comércio e Indústria LTDA.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras Públicas.
  1. Projeto de Lei nº 73/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Alterações na Lei nº 4.508/2019.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras Públicas.
  1. Projeto de Lei nº 75/2024
  • Proponente: Executivo
  • Resumo: Extinção de cargos comissionados e funções gratificadas, com alterações em legislações correlatas.
  • Status: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Servidores Públicos.

Impactos e Discussões

Esses projetos refletem importantes avanços na administração pública e na valorização dos espaços e cidadãos da cidade. A votação das pautas poderá impactar diretamente o desenvolvimento urbano, financeiro e administrativo do município.

Acompanhe ao vivo!
Não perca os detalhes dessa sessão histórica. A transmissão estará disponível no site oficial da Câmara Municipal e em plataformas digitais.

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