Um homem de 45 anos, condenado por crimes sexuais contra sua própria filha, foi preso pela Polícia Federal em São João da Boa Vista (SP) na noite de quinta-feira (27). Ele estava foragido desde março do ano passado, quando a sentença foi proferida pela Vara Criminal e da Infância e Juventude de Patrocínio (MG), que o condenou a 22 anos e 2 meses de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a busca pelo homem começou em Campinas, se estendeu para São João da Boa Vista, avançou pelas plantações de café em Santo Antônio do Jardim, e retornou a São João da Boa Vista, onde ele foi finalmente capturado. O condenado foi levado à Delegacia de São João da Boa Vista e ficará à disposição da Justiça de Minas Gerais.
Entendendo os Crimes Sexuais no Código Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, os crimes contra a dignidade sexual estão divididos em quatro capítulos, que abrangem:
- Crimes contra a liberdade sexual;
- Crimes sexuais contra vulneráveis;
- Lenocínio e tráfico de pessoas para fins de prostituição ou exploração sexual;
- Ultraje público ao pudor.
Esses capítulos definem diversos tipos penais que afetam a dignidade sexual de diferentes maneiras. Entre os crimes sexuais previstos estão:
- Estupro;
- Violação sexual mediante fraude;
- Assédio sexual;
- Estupro de vulnerável;
- Corrupção de menores;
- Divulgação de cenas de estupro, sexo ou pornografia;
- Mediação para servir à lascívia de outrem;
- Casa de prostituição;
- Rufianismo;
- Promoção de migração ilegal;
- Ato obsceno.
A Polícia Federal continua trabalhando para garantir que crimes dessa natureza sejam devidamente investigados e que os responsáveis sejam levados à justiça.