A Câmara Municipal de São João da Boa Vista reuniu-se nesta segunda-feira, 04 de setembro de 2023, para realizar a sua 24ª Sessão Ordinária. Durante esta sessão, os vereadores discutiram e votaram diversos projetos e assuntos de interesse público. Acompanhe abaixo o resumo das principais votações e debates:
Ata da 23ª Sessão Ordinária (28 de agosto de 2023): Aprovada em Votação Única.
Projeto de Lei do Executivo 48/23: Aprovado em Urgência Especial, com emenda.
Ofício nº 102/2023 – Do Executivo: Comunicou o Veto total ao Autógrafo nº 055/2023, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira, que declarava de utilidade pública a Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo, com voto contrário e em apartado do Vereador Heldreiz Muniz. O parecer foi rejeitado em Votação Única.
Ofício nº 104/2023 – Do Executivo: Comunicou o Veto total ao Autógrafo nº 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que instituía políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dava outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo, e o parecer foi aprovado em Votação Única.
Projeto de Resolução nº 010/2023 – De autoria da Mesa Diretora: Autorizou a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro – SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 043/2023 – Do Executivo: Revogou a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2018, que dispunha sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. O projeto foi aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes: Instituiu no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como o Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada “Eu Não Te Esqueço”. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social e foi aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes: Instituiu o Dia Municipal do Combate ao Etarismo e a Semana Municipal do Combate ao Etarismo no Município de São João da Boa Vista e deu outras providências. O projeto também recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, sendo aprovado em Primeira Discussão.
Debates:
Durante a sessão, os vereadores debateram diversos temas, com destaque para a Saúde Pública. Estiveram presentes no Plenário para tratar dessas questões: Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Francisco Antonio Alves, provedor da Santa Casa; e Patrícia Magalhães, diretora técnica de Saúde da DRS XIV.
Além disso, a feirante Sra. Rose teve a oportunidade de se dirigir aos vereadores para discutir a situação da feira-livre da rua Henrique Martarello, trazendo à tona questões importantes relacionadas a esse assunto.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista segue trabalhando em prol da comunidade, debatendo e votando temas de relevância para o município. A próxima sessão ordinária está marcada para [data da próxima sessão.