PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2024
- Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024
- DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni. Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
- DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
- Projeto de Lei nº 49/2024 – Do Executivo. Dispõe sobre critérios para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
- DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
- Projeto de Lei nº 52/2024 – Do Executivo. Revoga a Lei Municipal nº 602, de 25 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Projeto de Lei nº 53/2024 – Do Executivo. Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no bairro Recanto do Bosque. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal