O Governo do Estado de São Paulo aprovou a modelagem final para a publicação dos editais que permitirão a empresas privadas construírem e gerirem 33 novas escolas públicas estaduais. Na região, São João da Boa Vista e Aguaí foram as cidades selecionadas para receber essas unidades de ensino.
Na quinta-feira (23), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que o leilão para terceirizar a construção e gestão dessas escolas está programado para setembro. Este projeto marca a primeira iniciativa de parceria público-privada para unidades escolares no estado.
Parceria
Com a aprovação do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD), o edital para a construção de 33 novas escolas poderá ser publicado nos próximos meses. As unidades serão distribuídas em 29 cidades e proporcionarão 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. O investimento totalizará R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.
De acordo com uma nota do governo estadual, a empresa concessionária será responsável pela gestão e operação das estruturas, fornecendo serviços não-pedagógicos como alimentação, vigilância, portaria, limpeza, jardinagem, controle de pragas, manutenção preventiva, apoio escolar, tecnologia da informação, gestão de utilidades e serviços administrativos.
Implantação
O projeto está dividido em dois lotes. O primeiro, denominado Lote Oeste, incluirá a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e capacidade para 17,1 mil alunos. As escolas serão construídas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O segundo, Lote Leste, abrangerá 16 escolas, com 476 salas de aula para atender 17,6 mil alunos. As cidades beneficiadas incluem Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Configuração
As novas escolas terão três tipos de estrutura: com 21, 28 ou 35 salas de aula. Os projetos incluirão ambientes integrados, uso interativo de tecnologia, auditórios de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, áreas de convivência, espaços para estudo individualizado e áreas de inovação.
Implementação do Projeto
A implementação desse projeto de parceria público-privada é um marco significativo para o estado de São Paulo. Além de promover a construção de novas escolas, ele representa um avanço no setor educacional, garantindo acesso a uma educação de qualidade para milhares de estudantes. A iniciativa também fortalece o compromisso do governo estadual em buscar alternativas inovadoras para melhorar a prestação de serviços públicos à população.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) desempenha um papel fundamental nesse processo, ao atrair investimentos privados que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do estado, seguindo padrões de sustentabilidade e boas práticas de governança.