Câmara Municipal Aprova Projetos de Lei e Realiza Debates na 16ª Sessão Ordinária
São João da Boa Vista, 03.06.24 – A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira a 16ª Sessão Ordinária, onde diversos projetos de lei foram aprovados e importantes debates ocorreram entre os vereadores.
Projetos Aprovados:
- Projeto de Lei nº 34/202 – De autoria do Executivo, denomina a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary como “São João Batista”. Aprovado em votação única, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 – Proposto pelo Vereador Mercílio Macena Benevides, altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que institui o Dia do Maçom no município. Aprovado em votação única, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes, institui a “Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista”, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Aprovado em votação única, com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – Proposto pelo Vereador Rodrigo Barbosa, concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos. Aprovado em votação única, com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL, conforme a legislação federal vigente. Aprovado em segunda discussão.
Debates:
Os vereadores discutiram temas relevantes para a comunidade, incluindo:
- Solicitação de conserto de torneira na pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau.
- Construção das casas do residencial Guiomar Novaes.
- Atendimento em unidades de saúde, médicos em licença e férias.
- Pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil.
- Revitalização de postos de saúde.
- Novas vagas de UTI para São João na Santa Casa.
- Melhorias na educação municipal.
A sessão destacou o compromisso dos vereadores em abordar e resolver questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.