Veja a Pauta da Sessão do dia 29/4 da Câmara de São João da Boa Vista

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024
 
Ofício do Executivo nº 49/2023 -Do Executivo – Encaminha o Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao Mês de Setembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 -De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes -Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Resolução nº03/2024 -De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Resolução nº 06/2024 -De autoria do Vereador Pastor Carlos – Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 23/2024 -Do Executivo -Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 25/2024 -Do Executivo – Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 26/2024 -Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 27/2024 -Do Executivo -Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.