Parceria entre Prefeitura e iniciativa privada viabiliza novo empreendimento de habitação popular com infraestrutura completa.
São João da Boa Vista terá um novo projeto habitacional voltado à moradia popular. Lançado na terça-feira, 16 de dezembro, o Residencial Guiomar Novaes prevê a construção de 400 unidades habitacionais em área vizinha ao bairro Maestro Mourão. O empreendimento é resultado da parceria entre a Prefeitura, a Ecovita Incorporadora e Construtora e a Sequoia Urbanismo.
A apresentação oficial ocorreu na sede da construtora, durante encontro que reuniu autoridades municipais, representantes das empresas envolvidas, profissionais da imprensa e convidados.
Este será o terceiro empreendimento da Ecovita no município. A construtora já concluiu o Residencial Jardim Aurora, com 449 casas entregues em 2017, e o Nova União, com 443 unidades finalizadas em 2022. Com o Guiomar Novaes, o total de moradias construídas pela empresa em São João deverá superar 1,2 mil.
Sorteio realizado
Os beneficiários das novas unidades foram selecionados por sorteio e convocados a apresentar a documentação junto à Prefeitura. A próxima etapa será conduzida pela Ecovita, responsável por dar sequência aos trâmites do financiamento e da obra.
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Habitação, Antonio Aparecido da Silva, o início da construção está programado para março de 2026, com conclusão prevista para julho de 2027.
Características das moradias
As casas terão projeto arquitetônico distinto dos empreendimentos anteriores da construtora. Cada unidade será construída em lote de 180 m², com 47,84 m² de área edificada, distribuída em dois dormitórios, sala e cozinha integradas, banheiro, lavanderia coberta e uma vaga de garagem. As residências não serão geminadas e contarão com espaço livre que permite ampliações futuras.
O loteamento receberá infraestrutura completa, com pavimentação das vias, sinalização, áreas verdes, além das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Incentivos municipais
Durante o lançamento, o prefeito Vanderlei ressaltou o caráter social do empreendimento e o papel do município na redução dos custos para os futuros moradores. Além da organização do sorteio e do acompanhamento dos contemplados, a Prefeitura oferece estímulos fiscais previstos na Lei Municipal nº 2.568, de junho de 2009, que trata do apoio a projetos habitacionais vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Benefícios concedidos
A contrapartida municipal inclui a isenção de tributos, taxas relacionados à execução das obras, o que resulta na redução do preço do imóvel. Entre os incentivos estão a dispensa do pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) na primeira transferência do imóvel aos compradores.
As isenções valem desde o protocolo do pedido de aprovação do empreendimento até a emissão do Habite-se, conforme determina a legislação municipal.
MAIS INFORMAÇÕES:
Departamento Municipal de Habitação
Rua Antonina Junqueira, 195, no centro.
Telefones (19) 3634-1066 ou (19) 3634-1068.
WhatsApp (19) 3634-1014
Ecovita Incorporadora e Construtora
Rua Benedito Araújo, 780, centro.
Foto: Imagem Ilustrativa