A Prefeitura de São João da Boa Vista abriu consulta pública para a revisão e alteração do Plano Diretor Estratégico, instituído pela Lei Complementar nº 4.516/2019. A população poderá participar das discussões em quatro audiências públicas regionais e também encaminhar sugestões por formulário eletrônico, e-mail ou presencialmente.
A proposta é apresentar as principais mudanças previstas no Plano Diretor e ouvir moradores sobre o planejamento urbano do município. Durante as audiências, será possível conhecer os pontos centrais da minuta do anteprojeto, tirar dúvidas e registrar opiniões e propostas.
Audiências públicas
As quatro audiências serão presenciais e terão início às 19h:
- 14 de outubro — EMEB Luiza de Lima Teixeira, no Jardim Lucas Teixeira;
- 19 de outubro — EMEB Professor Germano Cassiolato, na Vila Valentim;
- 22 de outubro — Teatro Estação das Artes, na Praça Rui Barbosa;
- 27 de outubro — Salão do Lions Clube, no Parque Colinas da Mantiqueira.
O credenciamento para quem quiser se manifestar durante as audiências será feito 30 minutos antes do início de cada sessão. A palavra será concedida conforme a ordem de inscrição e dentro do tempo definido pela organização.
Sugestões podem ser enviadas até 11 de novembro
Quem não puder comparecer às audiências também poderá participar da consulta pública. Propostas e sugestões serão recebidas até 11 de novembro de 2026.
As contribuições podem ser enviadas pelo formulário eletrônico disponível na página oficial do Plano Diretor, pelo e-mail planodiretor@saojoao.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Protocolo Geral, na Rua Carlos Kielander, 366, Centro, e no Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, na Rua Ana de Oliveira, 27, Centro.
O edital, os documentos da revisão e as propostas em discussão estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, em saojoao.sp.gov.br/plano-diretor.
Próximas etapas
Após o encerramento da participação popular, as manifestações serão organizadas e avaliadas tecnicamente. O material servirá de base para a elaboração da versão final da proposta de revisão. Em seguida, o texto será encaminhado ao Conselho Municipal de Urbanismo e, depois, seguirá para tramitação e votação na Câmara Municipal.
Fonte: Prefeitura de São João da Boa Vista.