Sábado, Junho 15, 2024

Motoristas agora já podem ser multados de forma remota

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

Além das câmaras de velocidade e câmaras usadas para registrar infrações, os órgãos de trânsito terão um dispositivo ainda mais preciso para capturar o descumprimento da lei. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agora permite o uso de videomonitoramento para multar motoristas.

O inspetor deverá informar no campo “observação” que o delito foi registrado remotamente. No entanto este tipo de vigilância só será válido em estradas devidamente sinalizadas sobre o uso de videomonitoramento.

Em tese, o registro de descumprimento das leis de trânsito por videomonitarmento está previsto no CTB desde 1988, e para a regulamentação o Contran já publicou duas resoluções nos últimos nove anos. Em 2013 a Resolução 471 estabeleceu que filmagens em estradas e rodovias poderiam ser utilizadas como prova de infração. Em 2015, a Resolução 532 passou a permitir o uso desse método também nas vias urbanos. Na pratica, a nova norma engloba as duas resoluções e as consolida em uma só.

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