A Polícia Federal está conduzindo uma operação em várias cidades para cumprir mandados relacionados a possíveis fraudes nas contratações relacionadas ao combate à Covid-19 na área da Saúde de Ubatuba. Além de um mandado em São João da Boa Vista, a Polícia Federal está realizando ações em Ubatuba (4 mandados), São Bernardo do Campo/SP (3), Mogi das Cruzes (1), São Paulo/SP (2), Tanabi/SP (1), Barretos/SP (1), São João da Boa Vista/SP (1) e Angra dos Reis (1), na manhã de terça-feira (20/06). As investigações tiveram início em janeiro de 2022, a partir de análises do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
As análises foram conduzidas por uma força-tarefa composta pelo TCE/SP, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda de Ubatuba. De acordo com a PF, essas análises foram suficientes para evidenciar a ocorrência de fraudes nas contratações da OSS IAPP – Organização Social para a Saúde Pública, conhecida como Instituto de Apoio a Políticas Públicas, bem como na gestão da saúde pública por parte da OSS IAPP. Foram identificadas diversas fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços e outros aspectos, incluindo itens destinados ao combate da COVID-19.
A Polícia Federal afirmou que os investigados estão relacionados à OSS IAPP, ao ex-Secretário de Saúde Pública de Ubatuba/SP e a um médico que presta serviços para a Santa Casa de Ubatuba/SP.
Os mandados de busca e apreensão foram emitidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba. Em princípio, os crimes envolvem fraudes no processo de licitação e associação criminosa, os quais, quando somados, podem resultar em condenações de 9 a 19 anos de prisão. As análises também demonstraram fraudes nas contratações e aquisições de materiais. O Secretário da Saúde Pública e o médico prestador de serviços à Santa Casa de Ubatuba estão sendo investigados.
Os policiais apreenderam diversos documentos, além de uma moto e um carro de luxo, que estavam em São João da Boa Vista.