Grupo será responsável por propor ações e políticas para o desenvolvimento urbano e rural do município
O Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista foi oficialmente empossado na tarde desta quinta-feira, 3 de outubro de 2025, em cerimônia que marcou o início de um novo ciclo de planejamento e participação social nas decisões que envolvem o desenvolvimento urbano e rural da cidade.
Com mandato de três anos, o grupo tem como principal atribuição deliberar sobre políticas públicas, planos e projetos voltados ao crescimento sustentável de São João, observando as diretrizes do Plano Diretor Municipal e garantindo a integração entre as áreas de habitação, trânsito, meio ambiente e infraestrutura.
A próxima reunião do conselho já está agendada para o dia 8 de outubro, às 14h, no Departamento de Gestão e Planejamento Urbano.
Diretoria empossada
- Presidente: Milton Cezar Magalhães Pigati
- Vice-presidente: Sergio Donizetti Navarro
- Primeiro secretário: Thiago Barboza Mistura
- Segundo secretário: Pedro Antonio Hernandez Costa
Membros titulares do Conselho
- Gabinete do Prefeito: José Alexandre Pereira de Araújo
- Poder Legislativo: Davis Vitor Junqueira
- Departamento de Gestão e Planejamento Urbano: Milton Cavalcante Filho
- Departamento de Engenharia: Gustavo Augusto Buzatto Lago
- Departamento de Habitação: Antonio Aparecido da Silva
- Departamento de Trânsito e Segurança: Adilson Moreira
- Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Reberson José de Menezes
- CONDEMA: Herivelton Carlos Caldas Moreira
- CONSEG: Miguel Carlos Nicolau Pomeranzzi
- CONDEPHIC: Helio Correa da Fonseca Filho
- CMD: Antonio José Curtiu
- Instituto Planeta Plantar: Sergio Donizetti Navarro
- Associação dos Engenheiros: Milton Cezar Magalhães Pigati
- ACE: Pedro Antonio Hernandez Costa
- OAB: Eduardo Amaral Ciacco
Competências e atribuições
Entre as principais responsabilidades do Conselho Municipal de Urbanismo, destacam-se:
- Zelar pela aplicação das diretrizes do Plano Diretor Municipal;
- Promover debates e consultas públicas sobre projetos de urbanização;
- Propor atualizações no Plano Diretor e demais legislações correlatas;
- Analisar investimentos municipais voltados ao crescimento urbano e rural;
- Deliberar sobre Projetos Especiais e Operações Urbanas Consorciadas;
- Avaliar alterações em estoques construtivos e na venda do solo criado;
- Garantir a integração entre políticas públicas setoriais, como habitação, mobilidade e meio ambiente.
A posse do Conselho reforça o compromisso da administração pública com a transparência, a gestão participativa e o desenvolvimento sustentável de São João da Boa Vista, pilares essenciais para o avanço da infraestrutura e da qualidade de vida no município.
O novo grupo será um importante elo entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para um planejamento urbano moderno, inclusivo e sustentável.