O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA) realizou, na quarta-feira (28), a cerimônia oficial de posse de seus novos membros no Salão Nobre da Prefeitura de São João da Boa Vista. O ato foi conduzido pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e marca o início do biênio 2026/2028 de atuação do colegiado.
Nomeado por meio da Portaria nº 19.697, de 15 de janeiro de 2026, o CONDEMA é o órgão responsável pela formulação, proposição e acompanhamento das políticas públicas voltadas à defesa, conservação e recuperação do meio ambiente no município. O objetivo central é garantir o desenvolvimento sustentável aliado à qualidade de vida da população.
Instituído pela Lei Ordinária nº 56, de 9 de julho de 1993, e previsto na Lei Orgânica do Município, o conselho é um instrumento essencial da gestão ambiental de São João da Boa Vista. Sua atuação está alinhada ao Plano Diretor municipal, assegurando a preservação de recursos naturais estratégicos, como a bacia do Rio Jaguari-Mirim, além da proteção da biodiversidade local.
Entre as principais atribuições do CONDEMA estão a elaboração de diretrizes para a política municipal de meio ambiente, a análise e manifestação sobre projetos e atividades com potencial impacto ambiental e o apoio às ações de fiscalização e monitoramento da qualidade ambiental no município. O conselho também atua como espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada.
A composição do colegiado é paritária, reunindo representantes do poder público municipal e estadual, além de entidades da sociedade civil. Ao todo, são oito membros governamentais e oito representantes de instituições e organizações locais, garantindo pluralidade, participação social e transparência nas decisões relacionadas à sustentabilidade e à preservação ambiental.
Representantes do Poder Público
Pela administração municipal, integram o CONDEMA:
Reberson José Menezes, do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento;
Edjalma de Lima Vala, do Gabinete do Prefeito;
Gabriel Gonçalves Garcia, da Procuradoria-Geral do Município;
Luciano Lopes Gonçalez, do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano;
João Batista Bento, do Departamento de Saúde;
Alexsander Stefano Bueno de Lima, do Departamento de Engenharia;
Fernando Medeiros Gonçalves, da Defesa Civil;
Flávio Marques Zaneli, do Departamento de Obras.
Representantes da Sociedade Civil
A sociedade civil é representada por instituições com atuação relevante nas áreas ambiental, social e produtiva. Compõem o conselho:
Roger Martins Vieira, pela Elektro (Neoenergia);
Lincoln Amaral, pelo Instituto Federal;
Rui Jesus Souza, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Heloísa Hortencio Pinheiro de Medeiros Antar, pelo Instituto Planeta Plantar;
Elza Maria de Melo, pelo Rotary;
Aline Hoffman Silva Karp, pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista;
Douglas Damalio Antonio, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP);
Herivelton Carlos Caldas, pela organização Viva São João.
Cada conselheiro possui um suplente designado, assegurando a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades do colegiado. A relação completa dos suplentes pode ser consultada na portaria de nomeação, disponível no Jornal Oficial Eletrônico do Município.