A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) anunciou a expulsão de um cabo da corporação esta semana, após ele ter sido condenado por abusar sexualmente de sua filha de quatro anos de idade. O caso foi denunciado pela mãe da criança em 2018.
O cabo, servia no 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior (24º BPM/I), localizado em São João da Boa Vista. A decisão de expulsão foi tomada pelo comandante-geral da PMESP, coronel Cássio Araújo de Freitas, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar conduzido pela Corregedoria da instituição.
Segundo a Corregedoria da PMESP, a expulsão do cabo se deu devido “ao cometimento de atos atentatórios aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, configurando transgressões disciplinares de natureza grave”.
Durante o julgamento do pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPESP), a Justiça observou que não foram encontradas lesões no corpo da criança, porém ressaltou que alguns atos libidinosos “podem não deixar vestígios”. Para proteger a identidade da vítima, sua identidade não será divulgada.
“Através das investigações conduzidas pelas autoridades policiais, surgiram indícios sobre a conduta atribuída ao acusado. Embora o exame pericial não tenha constatado lesões de interesse médico-legal nas áreas especificadas, é importante ressaltar que atos de natureza libidinosa podem não deixar marcas evidentes. Portanto, isso não impede o acolhimento da denúncia”, afirmou a decisão judicial.