O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 , De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Tarcísio Gomes de Freitas é um engenheiro, militar da reserva e político brasileiro, filiado ao partido Republicanos (PRB). Foi ministro da Infraestrutura no governo Jair Bolsonaro, bem como diretor executivo e diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes durante o governo Dilma Rousseff.
A prefeita Teresinha também já se reuniu com o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e aproveitou a ocasião para solicitar recursos, para investir na melhoria do aeroporto e ajudar na viabilização do trem turístico.
Veja esta e outras propostas que serão debatidas na sessão de 22 de agosto.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/AGOSTO/2022
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2.022
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MATHEUS REIS DE LIMA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLAUDIO MONTORO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Projeto de Lei nº 059/2022 &ndash Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente.
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 220/2021- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022- De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022- De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
