Município Pioneiro na Região nas Políticas Públicas de Proteção à Mulher
São João da Boa Vista deu um grande passo nas políticas públicas de proteção às mulheres. Com o Carnaval 2025 se aproximando, a Prefeitura de São João tornou-se signatária do Pacto Ninguém Se Cala, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é combater o assédio sexual, a violência de gênero e garantir ambientes mais seguros em espaços públicos e privados.
A adesão ao Pacto Ninguém Se Cala coloca São João da Boa Vista como pioneira na região, destacando-se entre os municípios no compromisso com a segurança das mulheres. A iniciativa busca implementar ações preventivas e educativas em empresas, instituições públicas, comércios e espaços de lazer, proporcionando mais segurança e apoio às vítimas de violência.
O que é o Pacto Ninguém Se Cala?
Desenvolvido por diferentes núcleos do MPSP e do MPT, o Pacto Ninguém Se Cala inclui o Projeto Florir, que visa eliminar a discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa é baseada em convenções internacionais de proteção às mulheres e diretrizes nacionais para garantir ambientes mais seguros e respeitosos.
Entre as principais ações do Pacto estão:
- Campanhas de conscientização sobre violência e assédio de gênero para trabalhadores e clientes.
- Treinamento de equipes para identificar e agir em situações de risco.
- Criação de espaços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e assédio em estabelecimentos parceiros.
- Ampliação da divulgação de canais de denúncia, como a Ouvidoria da Mulher do MPSP.
Impacto para São João da Boa Vista
A adesão ao Pacto reforça o compromisso de São João da Boa Vista com políticas públicas de proteção à mulher. A iniciativa visa mobilizar estabelecimentos comerciais, casas de eventos e espaços de trabalho para adotarem medidas de prevenção ao assédio e oferecerem suporte adequado às vítimas.
Como Denunciar
Mulheres que enfrentem violência ou assédio sexual podem buscar apoio através dos seguintes canais:
- Polícia Militar do Estado de São Paulo: Telefone 190
- Ouvidoria da Mulher do MPSP: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OuvidoriaMulheres/Manifestacao/EscolherTipoDenuncia
- Ministério Público do Trabalho: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/denuncias
