Governo de SP anuncia privatização da construção e gestão de escolas públicas

Em 24 de maio de 2024, o Governo do Estado de São Paulo revelou hoje sua decisão de privatizar tanto a construção quanto a administração de 33 novas escolas públicas estaduais. Essa iniciativa, que faz parte de uma estratégia mais ampla, visa melhorar a qualidade da infraestrutura educacional em diversas regiões, incluindo Campinas (SP).

O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que destacou a importância desse passo para o sistema educacional do estado. De acordo com as informações divulgadas, os editais para o processo de licitação serão publicados entre maio e junho, com o leilão previsto para setembro deste ano. Esta seria a primeira vez que o estado de São Paulo adota parcerias público-privadas para a administração de escolas.

Conforme detalhado em comunicado oficial, as empresas privadas selecionadas serão responsáveis por uma série de serviços não pedagógicos, incluindo apoio escolar, tecnologia da informação, gestão de utilidades, serviços administrativos, alimentação, segurança, limpeza, jardinagem, controle de pragas, manutenção e prevenção.

As novas unidades de ensino serão distribuídas em 29 municípios e oferecerão um total de 35,1 mil vagas em período integral para alunos do Ensino Fundamental II e Médio da rede estadual. O investimento previsto para os próximos 25 anos, ao longo do período de concessão, é de R$ 2,1 bilhões.

O projeto será dividido em dois lotes distintos. O primeiro, chamado de Lote Oeste, abrangerá a construção de 17 escolas, totalizando 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Estas escolas beneficiarão municípios como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Por sua vez, o Lote Leste compreenderá 16 unidades de ensino, atendendo a 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As cidades contempladas serão Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Cada uma das novas escolas seguirá um dos três modelos previamente definidos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, adaptando-se assim às necessidades específicas de cada comunidade escolar.