Na última segunda-feira, dia 26 de junho, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou a 19ª Sessão Ordinária, na qual importantes projetos de lei foram votados e debates acalorados ocorreram entre os vereadores. Confira abaixo um resumo das votações e discussões ocorridas durante a sessão.
Um dos projetos de destaque foi o Projeto de Lei do Executivo 38/23, que propunha a redução da carga horária de Assistente Social de 40 horas semanais para 30 horas semanais no âmbito da Unifae. O projeto foi aprovado em Urgência Especial, após discussões sobre os impactos dessa redução na qualidade dos serviços prestados pela instituição.
Outro projeto relevante foi o Projeto de Lei do Legislativo 71/23, de autoria do vereador Claudinho, que declarava de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Esse projeto também foi aprovado em Urgência Especial, destacando a importância da música e da cultura para a cidade.
Além disso, houve votações sobre projetos de lei relacionados a temas como isenção de impostos para imóveis atingidos por enchentes, diretrizes orçamentárias para 2024, denominação de uma arena esportiva, políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade, inclusão do Junho Violeta no calendário de eventos municipal, entre outros.
Durante a sessão, também foram discutidas duas moções apresentadas pelo vereador Júnior da Van. A primeira moção, de protesto ao Executivo Municipal por impedir a entrada de um repórter do São João News em uma reunião na Prefeitura, foi considerada prejudicada. A segunda moção, de repúdio à aplicação de multas aos proprietários de terrenos no município, também foi considerada prejudicada. Ambas geraram divergências entre os vereadores, com votos contrários e favoráveis.
Além das votações e debates, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene para a entrega de condecorações. A Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” foi concedida a Suelene Sônia de Jezuz, enquanto a Medalha de Mérito Esportivo foi entregue a Gelian Pereira. O vereador Heldreiz Muniz, autor das honrarias, parabenizou os homenageados durante o evento.
A íntegra da sessão pode ser acessada no canal do Poder Legislativo no YouTube, assim como na TV Câmara. Os documentos referentes aos projetos aprovados e em tramitação na Câmara estão disponíveis para consulta no site oficial do Legislativo Municipal.
Essa 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista demonstrou a intensa atividade legislativa e o engajamento dos vereadores em discutir e votar projetos de interesse da cidade. As decisões tomadas terão impacto nas políticas públicas locais, influenciando diretamente a vida dos cidadãos e a gestão municipal.
Os debates acalorados entre os vereadores refletem a diversidade de opiniões e a busca por soluções que atendam às necessidades da população. Essas discussões mostram o comprometimento dos representantes eleitos em exercer seu papel de fiscalização e proposição de leis.
A aprovação do Projeto de Lei do Executivo que propõe a redução da carga horária de Assistente Social na Unifae levantou questionamentos sobre a qualidade do atendimento e a capacidade da instituição de manter os serviços essenciais. Por outro lado, os defensores da medida argumentaram que essa redução poderia beneficiar os profissionais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Já o reconhecimento da Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista como entidade de Utilidade Pública destaca a importância do apoio à cultura e ao desenvolvimento artístico na cidade. Essa iniciativa busca fortalecer os projetos musicais e ampliar o acesso da população à música, enriquecendo a vida cultural do município.
As moções apresentadas pelo vereador Júnior da Van geraram discussões acaloradas, com votos contrários e favoráveis. Esses debates evidenciam a pluralidade de ideias e a necessidade de considerar diferentes perspectivas ao tomar decisões importantes para a comunidade.
Durante suspensão da sessão, a Câmara Municipal outorgou a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” para Suelene Sônia de Jezuz e a Medalha de Mérito Esportivo para Gelian Pereira. As duas honrarias são de autoria do vereador Heldreiz Muniz, que não pôde comparecer à Sessão Solene realizada no dia 21.
A entrega de condecorações durante a Sessão Solene demonstrou o reconhecimento e a valorização de pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade. As honrarias concedidas destacaram tanto o engajamento cívico quanto as conquistas no campo esportivo, incentivando a participação ativa da população em diferentes áreas.
Os registros em vídeo da sessão disponibilizados nos canais oficiais da Câmara Municipal facilitam o acesso da comunidade às informações e permitem que os cidadãos acompanhem as discussões e decisões dos vereadores. Isso reforça a transparência e a prestação de contas do poder legislativo local.
Em suma, a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista refletiu a importância do debate democrático e da participação ativa dos vereadores na tomada de decisões relevantes para a cidade. As votações e discussões evidenciaram a diversidade de interesses e opiniões, buscando encontrar soluções que beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento sustentável do município.