Sexta-feira, Julho 23, 2021

Sanjoanense abre processo contra o Facebook após ter sua conta desativada sem justificativa

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Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2012. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.

Rafael Arcuri, jornalista e proprietário do portal Fala São João processou o Facebook por desativar sua conta mediante suposta violação dos termos de serviço e padrão da comunidade, sem qualquer causa, motivo ou notificação prévia.

Rafael Arcuri (Fala São João).

O usuário alegou que é jornalista e que usa sua página no Facebook para administrar propagandas e manter um arquivo de notícias. Sustentou, ainda, que teve sua conta do Facebook desativada repentinamente e que, mesmo após diversos contatos com o Facebook, não obteve êxito na regularização de sua conta. A plataforma, por sua vez, afirmou que o autor violou regras dos termos de uso da rede social.

Rafael acredita que sua desativação pode ter relação com os ataques que os jornalistas vem sofrendo atualmente, como comentários de discurso de ódio ou falsas denúncias nas páginas das redes sociais. “Além de censura política e informativa estamos vivenciando a era do cancelamento digital“.

Reprodução: https://falasaojoao.com.br

Em reunião com patrocinadores Rafael colocou em dúvida sua presença digital na plataforma e o possível encerramento das atividades nos Grupos Fala São João Classificados, e também do site e das redes sociais. Após a reunião o empresário cogitou a venda da empresa e das marcas relacionadas ao portal.

Mas, apesar dos fatos, é importante lembrar que os usuários do Facebook estão protegidos pelo código do consumidor, mesmo sendo uma plataforma gratuita os usuários tem direitos garantidos pela Constituição brasileira.

O processo, que está sendo julgado na Comarca de São João da Boa Vista teve início em março e já está em sua terceira fase. O caso foi apresentado pela advogada Bruna Maldonado, do escritório Zonta Furini Advogados.

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